Papo vai, papo vem, e um amigo me diz que fica impressionado com o fato dos livros de Direito serem tão “perecíveis” assim. Enquanto os livros de Medicina ou de História, por exemplo, continuarem válidos ao longo de décadas, sendo necessárias apenas algumas atualizações e repaginadas, os gigantescos livros jurídicos (capazes de assustar qualquer calouro), por sua vez, com o passar de poucos anos já não valem mais nada. Os quase cem reais que você gastou comprando um Vade Mecum viram poeira dentro de pouco tempo.
A realidade é que logo depois de formar virão novos Códigos processuais e, todos os dias, novas e novas leis. O meu canudo servirá apenas como diploma, uma titulação, pois o que aprendi hoje, amanhã já não será dessa forma. Isso porque cerca de 70 ou 80% do que aprendemos cotidianamente na faculdade é pura secreção, que depois de secretada se mistura com as impurezas da terra. Não vale de mais nada. 80% dos livros doutrinários também é secreção e por isso se apagam como luzes artificiais.
Os livros de Direito
Recentemente, no dia 27/03/2012, um fato curioso me chamou a atenção: a vetusta Faculdade de Direito da UFG lançou um Edital de concurso público para professor na qual a consideração da prova de títulos leva em conta apenas os últimos cinco anos, de modo que uma candidata teve o seu título de Doutora (o mais importante de todos) desconsiderado. Revoltada acionou a Justiça Federal. A juíza Maria Maura Martins Moraes Tayer, visualizando que a limitação do edital não encontra amparo legal e atenta contra basilares princípios de nosso ordenamento jurídico, julgou procedente o pedido para declarar a nulidade da limitação contida no Item 4.10 do Edital, bem como da decisão administrativa que a aplicou, determinando seja realizada nova avaliação para a prova de títulos sem a limitação prevista no edital. Concordo plenamente com a sentença da juíza. Conhecimento não deve ser medido por marcos temporais técnicos. Traço, contudo, ironicamente falando uma ponderação: no caso jurídico, realmente, um caboclo que conseguiu sua titulação em Direito Civil, por exemplo, em 1980, se não se atualizar por conta própria, provavelmente já não conhece mais desse ramo. Afinal, as secreções de sua época já não são as mesmas secreções de agora.

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